Dados, informações e análises
Criar bases de dados e informações, monitorar e estudar as mudanças na paisagem e na ocupação do território.
Olá, somos o
Coletivo Mutum
Um grupo de pessoas que habitam Serra Grande e o Sul da Bahia, reunidas desde 2024 para observar, registrar e analisar o território, e para que ele se desenvolva de forma inclusiva, responsável e adaptada aos desafios da mudança do clima.
Quem somos
Áreas de atuação do grupo
- Arquitetura
- Urbanismo
- Geografia
- Engenharia ambiental
- Ecologia da paisagem
- Políticas públicas
- Comunicação
- Educação
Somos um grupo formado por pessoas que habitam, em sua maioria, o Sul da Bahia e Serra Grande, povoado do município de Uruçuca, BA.
Surgimos em 2024, do encontro de profissionais de diferentes áreas. Desde então, discutimos e estudamos o território de Serra Grande em sua singularidade, complexidade e desafios, que envolvem desigualdade, preservação ambiental e valorização da cultura local num contexto de rápido crescimento da população residente, do turismo e da especulação imobiliária.
Queremos incidir para preservar e regenerar a paisagem e garantir o direito à cidade de todas as pessoas, na vila ou no meio rural, com dignidade e qualidade de vida, valorizando uma economia equitativa e responsável.
Acreditamos que é possível preservar e regenerar a floresta e os rios, e também garantir o direito de todas e todos à cidade, à moradia, ao trabalho e à prosperidade.
Nosso modo de atuar é coletivo, colaborativo e comunitário. Cuidamos para que as ações públicas sejam transparentes, proporcionando controle social e a participação da sociedade, e buscamos promover a educação urbanística como um bem cidadão.
Como atuamos
Articulação e engajamento
Promover transparência e controle social com conversas, escutas e debates com diferentes atores sobre o espaço urbano e o planejamento territorial.
Comunicação
Difundir o conhecimento sobre o território por meio de campanhas e projetos educativos.
Serra Grande
Distrito de Uruçuca, Bahia
- Os quatro limites do território
- Oceano Atlântico; limites municipais de Uruçuca a norte e a sul; perímetro do Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC)
- Ecossistemas
- Mata atlântica, manguezais e restingas
- Proteção
- APA Itacaré–Serra Grande
Um lugar único no litoral Sul da Bahia, que congrega potência cultural com belas florestas, rios e praias. A serra que se ergue sobre o mar funciona como um mirante e é símbolo de riqueza ambiental e patrimônio cultural.
Esses limites configuram todo o “acervo” de terras para preservação e regeneração ambiental, resguardando fauna e flora, para produção agrícola de alimentos e para expansão da área urbana. A comunidade tem uma relação vital com o lugar, por meio da pesca, das roças familiares e da agricultura, principalmente de cacau e coco. Com a APA, desenvolveu-se também o turismo de baixo impacto, voltado à educação ambiental, resultando em uma cultura urbana plural.
Hoje, as vilas e núcleos urbanos implantados nessa paisagem são pressionados pelo crescimento urbano e pela migração intensa.
Moradia
A valorização da terra e a chegada de pessoas com maior poder de compra pressionam as famílias de menor renda, que têm mais dificuldade para permanecer ou conseguir onde viver com dignidade.
Infraestrutura
A expansão urbana acontece muitas vezes sem planejamento. Faltam água encanada de qualidade, esgoto, coleta de resíduos e energia elétrica regular.
Mobilidade
A rodovia BA-001 corta Serra Grande e dificulta a circulação entre os bairros. Muitos trechos são perigosos para pedestres, com acidentes graves frequentes.
Espaços públicos
Há poucos espaços de lazer, convivência e contemplação. Áreas planejadas para praças e equipamentos comunitários seguem fechadas ou subutilizadas.
Serra Grande vive um momento importante. É preciso garantir que o desenvolvimento respeite o ambiente e valorize os modos de vida locais e a economia da região, com moradia digna, acesso à terra, espaços públicos de qualidade e oportunidades para todos, sem excluir quem sempre viveu aqui.
Nossas iniciativas
Reunir o conhecimento técnico, cotidiano e tradicional de Serra Grande e arredores e apresentá-lo em cartografias, mapas, desenhos, fotografias, vídeos e outras mídias, promovendo a educação urbanística e ambiental da comunidade.
O material está disponível em plataforma online de uso aberto e colabora no desenvolvimento de políticas públicas inovadoras, de um planejamento territorial justo e na promoção do controle social. Também busca qualificar o conhecimento de quem atua na construção civil, no mercado imobiliário e no turismo, e de quem deseja morar ou empreender em Serra Grande, na direção de uma consciência territorial inclusiva e de preservação.
O que reúne
- Imagem de satélite da região de altíssima qualidade (30 cm)
- Base cartográfica precisa e atualizada: topografia, cursos hídricos, ecossistemas, cultivos agrícolas, infraestrutura urbana, construções e zoneamento
- Levantamento em campo de ocupação e uso do solo
- Legislação que incide sobre o território nas esferas federal, estadual e municipal
- Mapas coletivos elaborados com a comunidade, por bairros e setores
- Mapas analíticos sobre meio ambiente, ocupação urbana, mobilidade e identidade
- Cartilhas e campanhas de informação e dados sobre Serra Grande e região
A quem se destina
- Gestão pública
- Técnicos e acadêmicos
- Chegantes e interessados no território
- Sociedade civil
- Comunidade em geral
Este projeto conta com o apoio da Agência de Desenvolvimento Regional do Sul da Bahia.As discussões sobre o Plano Diretor de Serra Grande foram uma forte motivação para a formação do grupo.
Debatemos o Plano Diretor vigente, aprovado em 2011, e acompanhamos o processo de revisão conduzido pela Prefeitura de Uruçuca com a consultoria em urbanismo Ignatios Ass. Empresarial. Ao longo de 2025, dialogamos com organizações locais que se mobilizaram para formar a Comissão Popular do Plano Diretor de Serra Grande, com o objetivo de complementar as escutas da comunidade, avaliar o projeto da prefeitura e colaborar com propostas coletivas.
Organizações da Comissão Popular
- Aliança Comunitária
- Asmoban
- Associação do Gavião
- Biblioteca Comunitária do Bairro Novo
- Coletivo Mutum
- Coletivo Mães Solidárias
- Tabôa Fortalecimento Comunitário
- Instituto Floresta Viva
Documentos produzidos pelo Coletivo Mutum
- Carta de valoresEncaminhada ao grupo coordenador da revisão do Plano Diretor
- Moção coletivaEntregue à Prefeitura pedindo esclarecimentos sobre o processo, assinada por 28 instituições da sociedade civil
- Análise técnicaDos relatórios “Leitura Técnica e Social” e “Estratégias jurídico-urbanísticas” disponibilizados pela Prefeitura
- Carta de pedido de prorrogaçãoSolicitando mais prazo e mais escutas da comunidade
- A revisão do Plano Diretor de Serra Grande foi interrompida e incorporada à criação do Plano Diretor do Município de Uruçuca, atualmente em curso.
O Acervo de Saberes também é peça importante nesse processo, porque fornece uma base cartográfica precisa e atualizada e experiência em escutas da comunidade para a produção de mapas colaborativos.
A aprovação do Plano Diretor é apenas o começo. É fundamental garantir que seus objetivos saiam do papel por meio de planos anuais, definição de prioridades, alocação de recursos e envolvimento da população em todas as etapas.
Educação urbanística
Entenda o Plano Diretor
O que é o Plano Diretor?
É uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município: nele está o projeto de cidade que queremos.
De acordo com a Constituição Federal, deve atender às necessidades dos moradores quanto à qualidade de vida, à justiça social, com moradia e serviços públicos para todos, e ao desenvolvimento econômico plural.
O Plano vale para todo o município, áreas urbanas e rurais, e deve dizer qual é o destino de cada parte, sem esquecer que essas partes formam um todo.
Como são as condições de moradia aqui? Como nos locomovemos e queremos nos locomover? Onde estão os espaços de lazer e de brincar? As áreas verdes são preservadas?
O que é o Estatuto da Cidade?
É a lei federal (Lei nº 10.257/2001) que orienta como deve ser feita a política urbana em todo o país. Seu objetivo é garantir o direito à cidade para todos e, para isso, traz as regras para organizar o território do município por meio da elaboração coletiva do Plano Diretor.
É ele que detalha os artigos 182 e 183 do capítulo de política urbana da Constituição Federal.
Quem coordena o Plano Diretor?
Para que o Plano seja um pacto, a Prefeitura deve formar um núcleo gestor responsável por preparar, conduzir e monitorar o processo, definindo etapas e prazos. Esse grupo deve ter técnicos do poder público e também membros da sociedade civil, para que as decisões não sejam tomadas apenas no gabinete.
Você sabia que Serra Grande já tem um Plano Diretor?
Por estar dentro da APA Itacaré–Serra Grande, Serra Grande elaborou seu plano diretor entre 2008 e 2011. A lei foi aprovada em 2011, depois de um estudo detalhado da região feito com a comunidade, os técnicos da prefeitura e a assessoria de Wolfgang Friedrich Reiber, Joel Melo Berbert de Carvalho e Antônio Sérgio Pedreira Franco Sousa, de Salvador. O documento que relata a história da vila e arredores, seus valores ambientais e culturais, chama-se Diagnóstico Participativo de Serra Grande, 2008 (link em breve). A partir dele, técnicos e representantes da comunidade elaboraram o texto da lei aprovada na Câmara de Vereadores de Uruçuca.
O Plano de 2011 reúne diretrizes, zoneamentos e parâmetros urbanísticos ancorados no Estatuto da Cidade, no PRUA (Plano de Referência Urbanístico Ambiental), no zoneamento da APA e no diagnóstico participativo. Delimita áreas sensíveis (restingas, falésias, escarpas, planícies costeiras), regula usos agrícolas e turísticos com baixa densidade e estabelece Zonas Especiais de Interesse Social, espaços públicos nas falésias, mirantes, caminhos tradicionais a pé e o parque público ao longo do Pancadinha e afluentes: um tecido urbano entremeado de florestas, cursos d’água e nascentes.
Os seis temas setoriais, a revisar em 10 anos
- IAtendimento social (saúde, educação, creche)
- IIAtendimento sociocultural (esporte, lazer e cultura)
- IIIServiços públicos gerais (administração, iluminação e segurança)
- IVInfraestrutura viária e mobilidade
- VSaneamento básico
- VIHabitação
Entre os objetivos estão fortalecer a área urbana tradicional, com a Praça Pedro Gomes como ponto de consolidação cívica, cultural e de serviços turísticos, e consolidar o Bairro Novo como principal polo de habitação popular de interesse social, integrado pelo Parque Urbano da Vila. O Plano também previu a criação de um Conselho da Cidade e de uma agência de desenvolvimento socioterritorial de Serra Grande, para controle e aperfeiçoamento durante seus 10 anos de vigência.
Entre em contato
O Mutum acredita que Serra Grande pode se desenvolver de forma responsável, garantindo floresta, rios, moradia, trabalho e espaços públicos de qualidade para todos.
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